Ministério Público emite recomendações aos partidos de Oeiras e cidades da 5ª Zona Eleitoral
03/09/2020 - 17:22A Recomendação Eleitoral 08/2020, junto ao Processo Administrativo Eleitoral 03/2020 considerou uma série de recomendações.
A Recomendação Eleitoral 08/2020, junto ao Processo Administrativo Eleitoral 03/2020 considerou uma série de recomendações.
As recomendações são baseadas no art. 38, parágrafo único, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 12/93.
A recomendação tem como foco estabelecer medidas fiscalizatórias, preventivas e corretivas relacionadas ao trânsito em Oeiras.
Concurso está suspenso até a data de 15 de janeiro de 2020.
Coordenador é suspeito de conduta irregular.
A promotora Romana Leite Vieira pediu a suspensão dos direitos polÃticos pelo prazo de 3 a 5 anos.
PM e PRF fiscalizarão o trânsito no perÃmetro urbano de Oeiras.
'Antigo Gela Guela' foi notificado pelo promotor Dr. Vando Marques.
O MP-PI considera elevado o número de vÃtimas de acidentes de trânsito em Oeiras.
A audiência será realizada no dia 13 de Fevereiro de 2019, às 10h.
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